Preço dos jogos no Brasil podem aumentar após aprovação do governo
Jogos podem subir de preço devido à intenção do governo federal de aumento de tributos. Entenda o que está havendo e como isso pode acontecer.
A aprovação
Embora do governo de Jair Bolsonaro tenha reduzido a alíquota de impostos em consoles de videogame no ano passado, o preço dos jogos no Brasil pode ter um aumento exponencial em breve.
Ou seja, a distribuição de licença e uso de softwares importados foi tema de discussão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e os conselheiros estão a favor de aplicar mudanças na tributação do PIS/Cofins. Ao invés dos 3,65% cumulativos atuais, a alíquota passará a ser de 9,25%.
Além disso, o órgão federal viu nas tecnologias em nuvem e outros modelos de entrega de programas a consumidores brasileiros como passíveis de taxação. Nesse sentido, o debate girou em torno da Lei nº 10.833, de 2003, onde as receitas atingidas por empresas de serviços de informática (artigo 10º, inciso 25) têm alíquota mais baixa nessas situações.
No entanto, o 2º parágrafo mostra um ponto divergente em relação a downloads e tecnologias, onde não há um produto físico transitando entre países. Dessa maneira, o disposto no inciso deixa claro a não disponibilização da taxa de 3,25%, apresentando brechas para uma cobrança maior ser aplicada os 9,25%.
Com essa divergência, deu-se a discussão de que nos casos de download e outras tecnologias, não há um produto físico, que circula entre países e caracterizaria importação de fato.
Preço dos jogos no Brasil, via streaming, também pode subir
Segundo a advogada Gisele Bossa, representante da companhia brasileira SoftwareOne, quando baixamos um programa desenvolvido por uma empresa internacional, “não ocorre a nacionalização do software”. Com isso, algumas empresas brasileiras apenas firmam um “contrato de distribuição sem relação com transferência de tecnologia” com as fabricantes.
O voto do conselheiro Arnaldo Diefenthaeler Dornelles foi decisivo para a aprovação da nova medida. Dessa forma, abrange conteúdos via download e streaming como passivos à alíquota de 9,25%. Com isso, nos resta esperar para descobrir como o preço dos jogos ficarão de agora em diante, mas além disso, a medida também implica que teremos aumento em plataformas de streaming como Netflix, Spotify, Game Pass e afins.
